condições para reabilitação de reclusos

António Augusto Maurice é o novo director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), empossado na última sexta-feira pelo Primeiro-ministro. Na ocasião, Carlos Agostinho do Rosário, embora tenha reconhecido que os instou o empossado a criar condições para a reabilitação e reinserção social dos condenados.

Em substituição a Jeremias Cumbe, António Maurice, vindo do Ministério da Defesa, passa a segurar as pastas de director-geral do Serviço Nacional Penitenciário.

Durante o seu empossamento, o Primeiro-ministro exigiu a melhoria das condições de internamento nas cadeias do país, com a modernização do sistema de segurança nesses estabelecimentos prisionais, para garantir a defesa e promoção dos direitos humanos e da dignidade dos cidadãos perante a Lei.

Carlos Agostinho do Rosário acções para assegurar o bom funcionamento do sistema de administração da Justiça, com destaque a desenhar medidas para descongestionar os estabelecimentos penitenciários.

“A materialização deste comando - car maior atenção à melhoria das condições de internamento nos Estabelecimentos e Centros Penitenciários. Por isso, na sua missão de gerir e coordenar os serviços penitenciários, o SERNAP deve garantir o respeito pela dignidade humana e a observância dos direitos dos reclusos”.

Outrossim, o governante exige a promoção e respeito pela dignidade do recluso e dos direitos humanos: “que os reclusos sejam tratados com justiça e dignidade, e que os seus interesses jurídicos não sejam afectados pela sentença.”

A garantia e melhoria dos serviços essenciais como nutrição, saneamento e assistência médica, prática de religião e actividades produtivas e recreativas são outros de

Carlos Agostinho do Rosário de - gurança nas cadeias para eliminar casos de fuga e criar condições para que o recluso seja reabilitado na plenitude. “Promover acções que concorram para o melhoramento e modernização das condições de segurança dos Estabelecimentos

Penitenciários, de modo a reduzir os casos de evasão nas cadeias”, disse a acrescentou a necessidade de “dinamizar o processo de humanização do cumprimento da pena, assegurando que as prisões tenham condições efectivas de reabilitação e reinserção social do condenado”.

A gestão transparente dos recur - zação dos quadros existentes são outras exigências de Carlos Agostinho do Rosário.

António Maurice, que vai a uma - rém disse que primeiro precisa de analisar por onde começar.

“É uma grande responsabilidade, e o lema principal é garantir que o homem seja reabilitado, tenha reinserção, mas vamos primeiro conhecer a casa e ver como vamos trabalhar”, disse Maurice, tendo também referido que pretende continuar a implementar as penas alternativas para descongestionar as cadeias.